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Thiago Faria

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Especialista em Direito Público e amante do Direito Penal/ Processo Penal.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

Supremacia do interesse público: verdadeira subsistência de um autoritarismo remoto.

1. Introdução Ao se abordar o tema em comento, é mister questionar-se acerca do conceito de interesse público. Afinal, é essa resposta que delimitará o sentido e o alcance da aplicação do princípio...

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Artigo · há 5 anos

Prevaricação - Art. 319 CP.

Ao abordar o presente tema, é mister trazer ao presente o tipo tal qual prescrito no Código Penal, a saber: " Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra...

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Artigo · há 5 anos

Lei 13.869/19 - Abuso de autoridade e a imprescindibilidade do especial fim de agir.

O objetivo do presente artigo é destacar um ponto importantíssimo da lei de abuso de autoridade e que, ao nosso sentir, vem sendo negligenciado por muitos, e que passaremos a expor neste breve...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 41%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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